SINALIZAÇÃO MARÍTIMA, FAROL PARA UMA NAVEGAÇÃO SEGURA.

Historial

O Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação (INAHINA) foi criado em 1989, através do Decreto 40/89 de 5 de Dezembro, como um instituto subordinado ao Ministério dos Transportes e Comunicações. Contudo, o Decreto 27/2004 de 20 de Agosto redifiniu as atribuições, competências e organização do INAHINA para que o exercício das suas actividades seja mais exequível, onde lhe é atribuída autonomia administrativa e financeira, passando a tutela a ser da competência do Ministro que superintende o sector dos Transportes Marítimos.

A função principal do INAHINA é de facilitar a navegação segura nas águas costeiras e interiores do país através de serviços hidrográficos, oceanográficos assim como instalação, reabilitação e manutenção de ajudas à navegação. O instituto tem também a responsabilidade de calibrar agulhas magnéticas.

No período de 1975 até a criação do INAHINA e prosseguindo até 1998, um número de países e agências ofereceram ajuda ao INAHINA e aos seus predecessores.

Durante os anos 1980, a URSS (Rússia) realizou levantamentos costeiros e produziu um fólio de cartas cobrindo as águas costeiras de Moçambique. Este fólio foi produzido a partir de dados obtidos das cartas portuguesas da era colonial, com dados adicionais dos levantamentos russos.

No início dos anos de 1980, a Noruega, depois de vários estudos, decidiu dar assistência ao programa de hidrografia sob os auspícios da Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD). O contrato com o Serviço Hidrográfico Norueguês (NHS) começou em 1986, tendo se prolongado por um período de dois anos.

No período de 1986 até 1993 a agência doadora sueca (ASDI) deu assistência ao INAHINA, através de um programa de reabilitação de bóias de sinalização e faróis, no âmbito do desenvolvimento de um sistema de taxas de ajudas à navegação.

No âmbito do Programa de Ajuda Dinamarquês (DANIDA), em 1987 o governo dinamarquês levou a cabo o financiamento de um navio BALIZADOR com quatro barcaças, para as actividades de sinalização marítima moçambicanas.

O navio BALIZADOR baptizado com o nome BAZARUTO chegou a Maputo em Junho de 1990 com oficiais dinamarqueses e tripulação moçambicana.

Até Novembro do mesmo ano o programa foi estendido através da colocacção de um consultor em terra para apoiar a gestão do navio. Em 1991 a operação do navio foi assumida pelo INAHINA.

MISSÃO E VISÃO

Missão

Garantir uma sinalização marítima de qualidade para a segurança à navegação nas águas sob a jurisdição nacional.

Visão

Ser referência nacional, regional e internacinaol no âmbito da sinalização marítima e prestação de serviços hidrográficos e oceanográficos de qualidade.

Competências e atribuições

De acordo com o seu Estatuto Orgânico, Decreto n.o 27/2004 de 20 de Agosto, o INAHINA é uma instituição pública, de natureza técnica e científica, dotada de personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira.

O INAHINA exerce actividades de âmbito técnico e científico nas águas sob jurisdição nacinonal, visando, fundamentalmente, garantir segurança à navegação e contribuir para o desenvolvimento do país nas áreas científicas e de defesa do ambiente.

ESTRUTURA ORGÂNICA

ÓRGÃOS DO INAHINA

- A DIRECÇÃO GERAL

- OS SERVIÇOS

- O CONSELHO DE DIRECÇÃO

- O CONSELHO CIENTÍFO E TÉCNICO

SERVIÇOS DO INAHINA

-HIDROGRAFIA E CARTOGRAFIA

- OCEANOGRAFIA

- AJUDAS À NAVEGAÇÃO

- MANUTENÇÃO E INFRAESTRUTURAS

- ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS